ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 06.12.1993.

 


Aos seis dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, no Largo fronteiriço ao Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Terceira Sessão Especial da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Pre­sidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o translado dos restos mortais do Marechal Manoel Luiz Osório, conforme Requerimento nº 289/93 (Processo nº 2804/93), de autoria do Vereador Pedro Américo Leal. Compuseram a MESA: Vereador Wilton Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Doutor Tarso Genro, Prefeito Municipal de Porto Alegre; General de Brigada Benedito Lajóia Garcia, repre­sentando o Comando Militar do Sul; Coronel Elio Fontoura Fleury, Comandante do Regimento Osório; as Senhoras Moradi Osório Tor­res Araújo Vianna, Ernestina Moreira Osório e Mercedes Osório Holmer, descendentes do Marechal Manoel Luiz Osório, e o Vereador Pedro Américo Leal, secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacio­nal Brasileiro e o Hino Riograndense, executados pela Banda do Exército. Após, foi executado, pelos clarins da fanfarra “Aí vem Manoel Luiz”. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para se manifestarem sobre a presente homenagem. O Vereador Pedro Américo Leal, como proponente e pelas Bancadas do PPR, PMDB e PFL, realçou a vida e os feitos do Patrono da Cavalaria no Brasil, Marechal Manoel Luiz Osório, cujos restos mortais estão sendo acompanhados pelas três forças armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - do monumento em que se encontrava na Praça Quinze de Novembro, Rio de Janeiro, para as terras da fazenda em que nasceu, em Tramandaí, obedecendo a sua vontade em vida. O Vereador Eloi Guimarães, pelo PDT, disse que esta Câmara Municipal se integra às comemorações e homena­gens que se prestam à figura do ilustre Marechal Manoel Luiz Osório, gaúcho, que exerceu com dignidade e fibra as missões que lhe foram conferidas. O Vereador José Gomes, pelo PT, destacou algumas passagens da vida do Marechal Manoel Luiz Osório, realçando a força de seu caráter e dizendo que o mesmo entrou para a história do Brasil, como um militar honesto, corajoso e sobretudo humano. Disse, ainda, que nós, filhos deste País, devemos ser otimistas e ter esperanças de uma vida melhor, neste momento em que a Nação lembra os grandes nomes que a honraram. O Vereador Jocelin Azambuja, pelo PTB, discorreu sobre a vida do ilustre Marechal Osório, que soube conciliar, exemplarmente, sua vida militar com a vida civil e, parabenizou o Vereador Pedro Américo Leal pela autoria da homenagem à memória desse gaúcho, cujos restos mortais voltam à terra natal. O Vereador Lauro Hagemann, pelo PPS e como sucessor do PCB, fez um apelo pa­ra que, neste momento, o Exército, através de seus organismos, oportunize à sociedade o aprofundamento do estudo sociológico e político da figura pública do Marechal Manoel Luiz Osório, destacando ter ele representado o espírito liberal de sua época. Em continuidade, o Senhor Presidente registrou a presença de alunos e professores da Escola Municipal Décio Martins Cos­ta, dos Senhores Antonio César Nascimento e Paulo Eloir Bertoluzzi, dos Generais Daniel Andrade, Egeu de Oliveira Freitas, Edson Boscaccio Guedes, Presidente da Comissão de Translado dos Restos Mortais do Marechal Osório, Coronéis Antonio Marcos de Almeida Maciel Levy, Chefe da 5ª Seção do CMS, Erildo Simeão Camargo Lemos, Comandante do CPOR-Porto Alegre, Fernando Galvão e Mauro Costa Rodrigues, Membros da Comissão de Translado, Élio Ceratti, Danilo do Couto, Solon Rodrigues D’Ávila, Renato Mo­reira, Tenentes Coronéis Álvaro Alves Ferreira, da 1ª Divisão de Levantamento, Jair Marques Jaques, Instrutor da Escola de Comando e Estado Maior e Capitão Jorge Otaviano Machado. A seguir, o Senhor Presidente convidou três alunas da Escola MunicipaI Décio Martins Costa para oferecem flores às descendentes do Marechal Osório, em nome da Cidade de Porto Alegre. Após, foi ouvida uma salva de tiros, enquanto era executado o Hino da Cavalaria. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao General de Brigada Benedito Lajóia Garcia que agradeceu a homenagem prestada por esta Casa à memória do Marechal Manoel Luiz Osório. Às vinte horas o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de amanhã e para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Wilton Araújo e Secretariados pelo Vereador Pedro Américo Leal, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Pedro Américo, Secretário “ad hoc” , determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

 


Tendo em vista que a presente Sessão Especial foi realizada na área externa do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, no Largo fronteiriço ao Palácio Aloísio Filho, não contou com os serviços do Setor de Taquigrafia. Assim, para fins de inserção nos Anais da Casa, a Sessão ficou composta pela Ata, documento oficial dos trabalhos de Plenário, elaborada pelo Setor competente.